Andre Luis Santos Bicalho, Advogado

Andre Luis Santos Bicalho
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Comentários

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Andre Luis Santos Bicalho, Advogado
Andre Luis Santos Bicalho
Comentário · há 11 anos

Respondi um caso jurídico e recebi uma avaliação negativa. E agora?

Jusbrasil · há 12 anos
Apenas ofereci o caminho correto ao senhora da pergunta, ele deve tentar a forma administrativa primeiro, não se trata da forma mais fácil e sim a correta, para depois caso não obtenha exito administrativamente junto ao INSS, busque o Judiciário.
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Recomendações

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Tallis Silva, Estudante
Tallis Silva
Comentário · há 7 anos

Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
Bom, lendo o artigo , eu posso comprar um aplicativo abro uma empresa e vou ser concorrente ?
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Preto Silva, Bacharel em Direito
Preto Silva
Comentário · há 8 anos

Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
No caso se a prefeitura editar uma lei regulamentando, pode ou poderia haver uma certa limitação?
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Valença Taxi, Bacharel em Direito
Valença Taxi
Comentário · há 8 anos

Lei 13.640/2018(Lei do Uber): regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos
Veja bem os serviços poderá ser realizados, como fica
A forma de paga de tributos municípios? Qual seria % (alíquota)
A forma de paga os tributos estaduais? Qual seria % (alíquota)
Teria que defini distinguir pessoa / jurídica, bem como a aérea de atuação municipal/intermunicipal / interestadual,
Qual seria o código nacional de atividades econômicas se enquadraria? Como se compreende ou não a atividades.
A área de atuação desses suposto aplicativos seria municipal, estadual, ou em nível de pais.
Caso analise dessa, então haveria Mecanismo de ação dos órgãos MP / PROCOM. Sobre tarifa dentre outras.
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